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ROYALTIES: CARO PARLAMENTAR, VOCÊ É AMIGO OU INIMIGO DA EDUCAÇÃO?
A União Nacional dos Estudantes (UNE) alcançou uma importante vitória na última sexta-feira (30/11) quando o governo anunciou a Medida Provisória (MP) 592, que altera a divisão dos royalties do petróleo e incrementa o financiamento da educação. Agora, o congresso tem 120 dias (sem contabilizar o recesso de final de ano) para aprovar ou vetar a MP, decisão que está nas mãos dos senadores e deputados. Fica a pergunta: caro parlamentar, você é amigo ou inimigo da educação?
A entidade levantou sua voz e levou a todos os setores da sociedade o debate do financiamento da educação. A mobilização nacional resultou na destinação de 100% dos royalties do petróleo para a setor educacional. Porém, ainda há um longo caminho a ser percorrido para que cada cidadão brasileiro possa comemorar.
“O movimento estudantil e o conjunto do movimento educacional brasileiro estão preparando mobilizações nas ruas, nas redes sociais e no Congresso para garantir a aprovação da medida provisória e desafiam cada parlamentar a se apresentar como amigo ou inimigo da educação. A opção é do parlamentar e a sociedade civil e os estudantes vão se mobilizar”, afirmou o presidente da UNE, Daniel Iliescu.
O governo também está empenhado em garantir essa conquista. Na segunda-feira (3/11), durante a solenidade de lançamento da II Conferência Nacional de Educação (CONAE), o ministro Aloízio Mercadante reforçou a necessidade de os movimentos sociais continuarem se mobilizando em favor da aprovação da MP 592. “Espero que todas as entidades se mobilizem fortemente neste final de ano defendendo a medida provisória e exigindo que a gente garanta essa conquista que pode definitivamente mudar a história do Brasil”, disse Mercadante.
A UNE quer um Brasil mais justo e democrático, com educação de qualidade para todos os brasileiros e, por isso, levanta a bandeira de mais investimento para a educação. A importância da MP 592 consiste no fato dos royalties do petróleo, e a mesma lógica se aplica ao fundo social do Pré-sal, serem uma fonte de riqueza segura e fundamental para o país atingir a meta de investimento de 10% do PIB, prevista pelo Plano Nacional da Educação (PNE), e poder transformar a realidade do país.
PL 138/2011: 50% DO FUNDO SOCIAL DO PRÉ-SAL PARA A EDUCAÇÃO
Outro projeto em favor da educação que merece destaque é o Projeto de Lei (PL) 138/211, de autoria do sena dor Inácio Arruda (PCdoB/CE), em tramitação no Senado Federal.
O teor da MP 592 é o mesmo do Projeto de Lei 138/2011, ambos atendem ao interesse de garantir que as riquezas naturais do país sejam revertidas para a educação.
O PL 138/2011 altera a Lei nº 12.351, de 2010, que estabeleceu o marco regulatório do contrato de partição para a exploração do petróleo do Pré-Sal e criou o Fundo Social. A alteração tem o objetivo de restabelecer, nesta Lei, a destinação mínima de 50% para a educação, do total dos recursos destinados pelo Fundo Social a financiar projetos e programas sociais.
ENVIE UMA CARTA AOS SENADORES E DEPUTADOS
Apoie a campanha e participe dessa mobilização nacional por maiores investimentos para a educação. Juntos, podemos mudar o futuro do Brasil, garantindo 100% dos royalties do petróleo e 50% do Fundo Social do pré-sal para a educação.
Vamos enviar mensagens pelas redes sociais e emails para os senadores e deputados pedindo a aprovação da MP 592, que destina 100% dos royalties do petróleo para a educação. Essa é a oportunidade que o Brasil tem para alcançar os 10% do PIB investidos em educação.
Em breve divulgaremos uma lista completa com os contatos,
SUGESTÃO DE E-MAIL:
Caro deputado/senador,
Eu e todo o povo brasileiro estamos acompanhando de perto a discussão sobre a destinação dos 100% dos royalties do petróleo para a educação.
Essa é uma vitória para todos os que acreditam em um Brasil diferente, com oportunidades e educação para todos.
Por isso, não podemos cair nos erros do passado, quando as nossas riquezas naturais, como o pau-brasil, o café, a cana, a borracha e tantas outras, não foram distribuídas de forma digna com a nação brasileira.
Agora, precisamos do seu apoio para aprovar a MP 592 e garantir que os frutos dessa terra sejam, sim, da sua gente.
Fica a pergunta: caro parlamentar, você é amigo ou inimigo da educação?
Fonte: UNE
