Resolvi escrever esse texto para refletirmos. Os ataques ao Ex. presidente LULA estão latentes por um grupo que deseja saquear novamente esse país.
Quer ajudar a acabar com a corrupção?
Quer combater os problemas que o Brasil enfrenta? Comece por
você!!!!!
O Que é a Corrupção?
A Corrupção é um fenômeno mundial. De forma resumida,
podemos dizer que a corrupção tem a ver com a apropriação indevida de recursos
públicos. Sendo assim, todas as atividades que forneçam um tipo de
favorecimento ilegal podem ser consideradas corrupção. Às vezes, a corrupção
não se materializa em forma de dinheiro, mas de benefícios - materiais de
construção, presentes, cargos políticos, empregos, etc. Às vezes também, a
corrupção não favorece a pessoa envolvida, mas pode favorecer uma terceira
pessoa, como amigo, parente, vizinho, filhos, esposa, etc.Em geral, há algumas
ações prescritas em lei que caracterizam como corrupção. São elas:
1. Corrupção:
- Ato ou efeito de corromper; decomposição, putrefação.
- Fig. Devassidão, depravação, perversão.
- Fig. Suborno, peita.
Esta ação generalizada da Corrupção precisa ser entendida
como uma tendência natural do ser humano, especialmente quando há escassez de
recursos e a oportunidade é boa. A maioria das pessoas pode desenvolver
tendências para a corrupção, basta medir se a possibilidade de ganho vale o
risco corrido.
2. Corrupção Ativa: É quando um cidadão oferece
dinheiro a um funcionário Público para praticar, omitir ou retardar ato de
ofício (At. 333 do Código Penal).
3. Corrupção Passiva: É quando o agente público pede
dinheiro para que o ato oficial não se realize. É bom saber que atos de
corrupção Passiva ou Ativa são crimes e geram punição de 2 a 8 anos de
reclusão.
4. Fraude: Termo que designa, em direito, várias
práticas ilícitas no campo penal, civil ou processual, com o objetivo de, por
meio do engano, má-fé e logro, lesar o Estado ou terceiros ou fugir do
cumprimento de uma obrigação.
5. Peculato: Crime que consiste na subtração ou desvio,
por abuso de confiança, de dinheiro público ou de coisa móvel apreciável, para
proveito próprio ou alheio, por funcionário público que os administra ou
guarda.
6. Nepotismo: Prática adotada por papas dos séculos XV
e XVI que consistia em favorecer sistematicamente suas famílias com títulos e
doações. Por extensão, favorecimento de parentes praticado pelos que detêm o
poder. Este tipo de atividade, muito comum no Brasil, está incluído nessa lista
devido ao fato de que as ligações relacionais favorecem a corrupção. Quando
alguém diz que uma pessoa é de alta confiança, ela pode estar dizendo que em
caso de corrupção, seu "protegido" não contará nada para combater o
ato ilícito. Imagine se a pessoa for da mesma família...
7. Sonegação Fiscal: Termo jurídico que designa omissão
ou ocultação fraudulenta de dados sobre bens num processo de inventário ou na
declaração do imposto de renda. Este ato foi incluído porque sonegar é uma
prática comum entre os brasileiros. Isso, porém, é mentir para a Receita
Federal e isso é, portanto, uma forma de corromper o sistema. Quando as pessoas
não recolhem o que é devido, o governo deixa de investir no que é necessário,
como educação, saúde, segurança, etc. Vale lembrar que muitos sonegadores
omitem da Receita exatamente o que ganharam de forma ilícita, portanto, a
sonegação é um ato ilícito que encobre outro ato ilícito.
8. Improbidade Administrativa: sf (lat improbitate) - 1
Falta de probidade. 2 Maldade, perversidade, desonestidade, mau caráter. Este
crime tem sido visto em várias prefeituras do Brasil. Homens e mulheres se
candidatam para administrar um município, mas eles não têm competência, muito
menos ética para ser os líderes de um grupo organizado. Eles aceitam ações
impróprias para que eles se mantenham nos cargos e, especialmente, para
enriquecer.
Esta lista de crimes contra o povo resume bem a forma como a
corrupção pode abranger a várias camadas da nossa sociedade. Continue lendo,
para que você se arme contra a corrupção.
Onde Acontece a Corrupção?
A corrupção é algo que pode ocorrer em todo lugar: nas
praças, nas ruas, nas casas. Mas, de um modo geral, os locais mais comuns são
as repartições públicas.Muitas vezes, a ação corrupta vai acontecer nos
gabinetes de oficiais de governo, como os de vereadores, de deputados, de
senadores, de juizes. Órgãos públicos são, na sua maioria, os maiores palcos da
corrupção: INSS, DNER, SUDENE, SUDAM, etc. Esses órgãos podem fornecer base
para a corrupção tanto externamente - no atendimento ao público, como
internamente com desvio de verbas - fraude. O setor de obras é um dos mais
visados por corruptos, pois, ali, eles podem aumentar o valor gasto usando
notas fiscais falsas.
Como Acontece a Corrupção?
Para que haja um ato corrupto precisa-se de, no mínimo, dois
atores: Corruptor e Corrompido. Além desses há também o Conivente e o
Irresponsável.
Corruptor - É aquele que sugere uma ação ilegal para
benefício próprio ou de terceiros, sabendo que está quebrando a lei. Sempre que
alguém pede um benefício que não é dele/a, apresentando um esquema de como
fazer e apresentando um tipo de benefício para o seu comparsa, essa pessoa está
agindo como o corruptor.
Corrompido - É a pessoa que aceita a proposta feita
pelo corruptor. Toda pessoa que permite entrar em uma ação ilegal para se
favorecer ou para favorecer uma outra pessoa ligada a ela - parentes, amigos,
etc - estará agindo como o corrompido. Ambos são corruptos.
Conivente - É aquele que sabe tudo o que está
acontecendo, mas não se move para impedir a corrupção. Ele acaba favorecendo o
corruptor e o corrompido, mesmo sem ganhar nada com isso. A ação do conivente
pode ser explicada pelo fato de que um dia ele precisará da conivência de
outras pessoas para que ele se envolva em um ato de corrupção. É bom lembrar
que esse ato também é crime previsto pelas convenções internacionais e pela
própria Convenção Federal do Brasil (Art. 180).
Irresponsável - Esse nunca sabe do que devia saber.
Ele, geralmente, é o encarregado de repartições e tem muita confiança nos seus
subordinados. Estes fazem barbaridades e ele nunca fica sabendo, pois trabalha
em um ritmo de amizade, muito mais que profissionalismo. Ele assina qualquer
coisa, não pede revisão, não dá importância para os departamentos de controle.
O Irresponsável geralmente é uma pessoa que ocupa um cargo que não devia
ocupar, especialmente por não ter duas coisas:
i. Capacidade técnica para exercer a função. Seu cargo foi
um favor prestado, mas ele não sabe mesmo o que está fazendo ali.
ii. Caráter apurado. Ele tem preguiça para fazer o seu
trabalho de forma excelente. Ele está preocupado em ganhar o seu salário e o
resto não é importante. Esses quatro atores em uma sociedade, incluindo o setor
público e privado, vão favorecer o abuso da corrupção com relação ao dinheiro
público. Para esclarecer melhor esse conceito, veja os exemplos abaixo.
Exemplo 1: Lucas é um funcionário público em uma prefeitura
e ele trabalha com dívidas que a população tem com o município. Logo de manhã,
seu Jorge entra no salão e pede uma pesquisa a Lucas sobre a sua situação. Ele
queria saber se estava devendo algo para o governo. E estava. Lucas informa o
valor, mas seu Jorge acha tudo muito alto, reclama do valor. Nesse momento, ele
muda o tom de voz, começa a falar baixinho e sugere a Lucas uma facilitação,
oferecendo um "café" ao jovem servidor para que ele
"diminua" ou "faça desaparecer" a dívida do seu Jorge.
Lucas aceita o suborno. Seu chefe tinha acabado de ser nomeado para o cargo e
ainda estava se acostumando com o trabalho. Na verdade, ele era um enfermeiro
de formação, mas seu amigo deputado tinha prometido um emprego melhor, por isso
ele estava ali. Sem saber de muita coisa, Lucas leva a papelada para o chefe
"cancelando" a dívida do seu Jorge. O chefe, por não saber do caso,
aceita a explicação de Lucas e assina tudo. Maria, grande amiga de Lucas, viu
tudo de perto e fez "vista-grossa" para o acontecido.
Você consegue identificar os atores nesta estória?
Quem é o Corruptor?
Quem é o Corrupto?
Quem é o Irresponsável?
Quem é o Conivente?
Exemplo 2: Lúcia e Marta são empresárias que acabaram de
abrir uma pequena empresa. Elas vendem material de limpeza que elas mesmas
fazem sem o menor controle da Secretaria de Saúde. Elas decidem entrar em uma
licitação para vender seu produto para o governo. Quando elas se inscrevem,
Antônio, que é o funcionário encarregado, decide fazer uma proposta: "Se
eu der uma mãozinha pra vocês ganharem a licitação, vocês passam uma
porcentagem para mim?" Elas indagam: "mas isso é legal?" Ele
responde: "Aqui todo mundo faz isso. Só tem que saber fazer a coisa
direito. Sem isso, vocês não têm chance de ganhar".
Convencidas, elas aceitam a proposta e passam a fornecer um
material de péssima qualidade para o governo. Depois de alguns meses alguns
funcionários que trabalharam com o material ficaram doentes.
A corrupção pode ser vista em vários lugares. No trânsito, quando
um infrator tenta subornar um guarda de trânsito, na previdência social quando
alguém tenta obter uma aposentadoria inexistente, nas ruas, quando um oficial
exige propina para ambulantes, enfim, os corruptos e corrompidos estão por toda
parte.
Os Resultados da Corrupção:
Imagine que em um dado país haja certas leis. Estas leis
podem ser injustas, complicadas ou difíceis de serem obedecidas. Há, porém, uma
razão para estas leis. Em geral, as leis servem para proteger os cidadãos de
bem, tanto ricos como pobres. Se não houvesse leis, os bens públicos e privados
seriam alvos constantes de criminosos. Os roubos seriam feitos em toda parte e
não teria como condenar os acusados. Eu tenho certeza de que você é uma pessoa
de bem. Sei que não há uma vontade de ser corrupto na maioria dos brasileiros.
Por isso, as leis servem para limitar a ação das pessoas que querem roubar o
que é de direito de todos. Quanto à eficácia das leis podemos pressionar o
Congresso Nacional para mudá-las.
No Brasil, todos nós temos o direito a educação, saúde,
moradia, trabalho, boas estradas, higiene, transporte, entre outras coisas.
Para garantir que tudo isso chegue até você precisamos todos concordar nas leis
que protegem esses nossos direitos.As pessoas corruptas vão, geralmente, dizer
que são honestas. Eles aceitam as regras, as leis, mas vão tentar de tudo para
garantir maiores lucros e rendimentos abusivos. Eles são pessoas extremamente
inteligentes que são "recrutadas" por pessoas mais acima deles para
que possam manter o sistema de corrupção.Como conseqüência, a ação corrupta vai
influenciar em todas as áreas de um país.
Tudo o que foi listado acima - educação, moradia,
infra-estrutura, saúde, etc - fica afetado pela ação de corruptos. Imagine
quantas obras não foram terminadas no nosso Brasil! Veja os projetos de
desenvolvimento no Nordeste e na Amazônia que nunca levaram o progresso para as
pessoas carentes. Apesar disso, o dinheiro que colocaria todos esses projetos
em realização foi liberado pelo governo. Para onde foi esse dinheiro? E o que
aconteceu com as famílias que continuaram na miséria por causa da falta de
desenvolvimento local?
Podemos dizer que a corrupção é uma das mais amplas formas
de violação dos Direitos Humanos. Quando uma criança morre desnutrida em uma
área carente é porque alguém desviou os recursos para desenvolver aquela área.
Se um acidente de carro foi causado pelos buracos de uma estrada mal
pavimentada é porque alguém ficou com o dinheiro que deveria produzir um
pavimento de boa qualidade.
Há hospitais sem equipamento e equipamentos sem hospital. Há
milhões de pessoas vivendo próximo à linha da pobreza e os recursos não são
suficientes para todos, porque parte é desviada para os corruptos. Projetos de
capacitação de trabalhadores são feitos de forma fantasma. O dinheiro sai, mas
ninguém é treinado. O nível de desemprego continua alto, os homens
desempregados, no desespero, buscam a solução nas drogas e crime e, cada vez
mais, a violência sobe no Brasil.
Como a corrupção interfere no desenvolvimento econômico,
podemos ver que a nossa situação hoje é preocupante, pois tudo começa na
corrupção.O resultado é que, pelo menos, 10% de tudo o que é produzido no
Brasil vai para as mãos de pessoas corruptas. Esse valor pode fazer uma
diferença na vida de milhões de pessoas pobres, ricas e, enfim, pessoas de bem,
como eu e você.
A corrupção não pode ser combatida somente pelo governo. É
um dever de todo brasileiro.
1. Não seja um corruptor. Evite estar em uma situação onde
você veja a quebra da lei como única saída. Pague seus impostos, faça
manutenção de seu carro, prepare seus projetos devidamente, busque a qualidade
em tudo o que você fizer.
Certamente você será recompensado/a com as leis vigentes.
2. Não seja um corrompido. Nunca se deixe corromper!
Todo e qualquer tipo de benefício recebido através da corrupção poderá custar
caro no final. Imagine que a corrupção está matando criancinhas no Brasil. A
mesma corrupção está impedindo o Brasil de ser um país respeitado no exterior.
Portanto, não contribua com a corrupção! Quando te fizerem uma proposta para
passar por cima de uma lei, não faça! Antes, denuncie o agente corruptor.
3. Não seja um conivente. Muitas vezes, é melhor cada
um cuidar do seu próprio negócio e não se meter na vida dos outros. Mas, quando
o assunto é corrupção, o problema é público. Se você ficar sabendo que o
dinheiro está sendo desviado e não fala nada, você está contribuindo para que
velhinhos não recebam a medicação necessária ou que mulheres grávidas tenham
que ter seus bebês na rua!!! A corrupção é uma rede enorme que liga todos os
crimes e todas as deficiências no nosso país. Podemos estar falando de dez
reais ou dez milhões de reais, se o dinheiro é público deve ser usado para o
público.
4. Não seja um irresponsável. Uma das formas de manter
a corrupção é colocar pessoas despreparadas em lugares importantes. Por trás
delas há pessoas muito inteligentes e capacitadas que estão roubando o dinheiro
do povo. Você pode combater a corrupção não aceitando empregos fáceis,
vinculando-se por meio de favores a políticos e empresários. Eles poderão usar
a sua falta de capacitação técnica para te prejudicar e você é quem pagará pela
corrupção deles. No Brasil há formas legais de alguém servir o governo: É
através dos concursos públicos. Somente pessoas capacitadas devem exercer a
função de cuidar do patrimônio público. Com isso, você pode denunciar o mau
servidor.
Não se trata apenas dos roubos e escândalos que vemos todos
os dias nos governos do mundo, a corrupção é algo que está em todos aqueles que
querem tirar vantagens ou passar a frente de forma privilegiada, para podermos
analisar a corrupção precisamos conhecê-la muito bem e ver que não são apenas
os políticos que estão fazendo crescer este nome, muitos tem culpa por esse mal
da humanidade mas onde está a corrupção que não parte só dos políticos?
Ao querer tomar a frente no trânsito, em uma fila, em não
respeitar os acentos preferenciais em transportes públicos, em não devolver o
troco dado errado, em prejudicar pessoas no seu trabalho para seu crescimento,
dentre todas as outras coisas que fazemos todos os dias sem perceber ou
percebendo, julgando serem atos “comuns” e que não tem diferença de quem tira
vantagens em cargos políticos.
