Esquerda e Direita diante da Zona Franca de Manaus

A recente medida provisória que trata da produção de “tabletes” no Brasil, recém aprovada na Câmara dos Deputados e em tramitação no Senado expôs, mais uma vez, sem retoques e escapismos, como a Esquerda e a Direita age diante da defesa da Zona Franca de Manaus e do povo amazonense, bem como do interesse nacional de maneira geral.

Como todos sabem a Lei de Informática, que estendeu para outros estados os benefícios até então privativos da Zona Franca de Manaus e possibilitou que as empresas produzissem bens de informática fora de Manaus foi aprovada no governo Collor e “aprimorada” por FHC, governo que teve como líder e ministro Artur Neto.

Quando a medida provisória, assinada pela presidenta Dilma Roussef, chegou ao Congresso para regulamentar a lei a direita vibrou. Alardeava que seria um golpe mortal no projeto zona franca e torcia para que isso de fato acontecesse. O povo? Isso pra eles nunca importou. E numa completa inversão de valores os que haviam aprovado a lei golpeando a ZFM se apresentavam como seus defensores. Quanta ironia.

A alegria deles durou pouco. Uma deputada do PCdoB, Manoela Davila (Rs), fez um relatório que não apenas assegurou os benefícios da ZFM como os ampliou, na medida em que até então ninguém produzia tabletes no Distrito e já se aprovou os primeiros projetos.

Por que uma deputada gaucha, sem qualquer vínculo com o Amazonas, é sensível aos argumentos e a inegável mobilização da nossa bancada federal enquanto os nossos representantes nos governos de Collor e FHC, inclusive o líder do governo FHC, não conseguiram evitar o golpe traiçoeiro com a aprovação da lei de informática?

A resposta é simples. Não se trata de competência de alguns e incompetência de outros. Trata-se de compromisso, de orientação política e ideológica. Esquerda versus Direita.

A esquerda acredita que o estado, o poder público, deve criar mecanismos de desenvolvimento regional lançando mão de incentivos e qualquer outro mecanismo que possibilite o adensamento das economias regionais. É isso que explica a lucidez do relatório da Deputada Manoela Davila e a bravura com que a Senadora Vanessa Grazziotin, também do PCdoB, sempre travou esse combate.

A direita, por seu lado, é contra a todo tipo de apoio e incentivo – exceção feita aos grandes banqueiros – porque defende que o mercado (o deus mercado) deve se encarregar de auto-regular todo e qualquer processo. Acreditam por convicção ou oportunismo na “mão invisível” de Adam Smith, segunda a qual em algum momento o mercado acaba se ajustando.

Eis porque a Zona Franca é defendida pela esquerda e atacada pela direita.

Fonte: Vermelho.org

Texto de  Eron Bezerra - Secretário de Produção Rural do Amazonas, Membro do CC do PCdoB, Secretário Nacional da Questão Amazônica e Indígena e doutorando em "Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia".

Para ministro, total de escolas públicas com baixo desempenho no Enem 2010 é ‘intolerável’

Responsáveis por 88% das matrículas do ensino médio do país, as escolas públicas são maioria entre as que ficaram com nota abaixo da média nacional no Enem de 2010.

Entre os estabelecimentos de ensino que tiveram desempenho inferior à média nacional na prova objetiva (511,21 pontos), 96% são públicos. Esse dado descarta os colégios que tiveram participação inferior a 2% ou com menos de 10 alunos inscritos e, por esse motivo, não recebem uma nota final.

No total, 63% das escolas que participaram do Enem no ano passado ficaram com desempenho inferior à média nacional. Para o ministro da Educação, Fernando Haddad, a distância entre os resultados é “intolerável” e precisa ser reduzida. Ele avalia, entretanto, que muitas vezes o baixo desempenho está relacionado não apenas às condições da escola, mas de seu entorno.

“Às vezes, as condições socioeconômicas das famílias explicam muito mais o resultado de uma escola do que o trabalho do professor e do diretor. E, muitas vezes, as escolas são sobrecarregadas com responsabilidades que não são delas. É muito diferente uma escola de um bairro nobre de uma região metropolitana de classe média, cujo investimento por aluno é dez vezes o investimento por aluno da rede pública, de uma escola rural que atende a filhos de lavradores que não tiveram acesso à alfabetização”, pondera o ministro.

O Instituto Nacional de Estudos e Pequisas Educacionais (Inep) divulga nesta segunda-feira (12) as notas de todas as 23,9 mil escolas que participaram do Enem em 2010. Considerando apenas as escolas com alto índice de participação no Enem (mais de 75% dos alunos), apenas uma pública está entre as 20 melhores do país.

Para Mozart Neves Ramos, membro do Conselho Nacional de Educação (CNE) e do Conselho de Governança do movimento Todos Pela Educação,  a ausência de escolas públicas entre as melhores do Enem não é novidade e deriva da desigualdade de acesso a oportunidades educacionais no país.

“Esse quadro é um reflexo do próprio apartheid [regime de segregação racial na África do Sul], causado por uma educação que não é oferecida no mesmo patamar a todos, desde a alfabetização. As avaliações mostram que essa desigualdade  [da qualidade do ensino oferecido por públicas e particulares] começa lá atrás e vai se acentuando ao longo do percurso escolar. O jovem da escola particular chega ao nível de formação e aprendizado esperados quando termina o ensino médio, mas o da escola pública chega com três ou quatro anos de déficit na aprendizagem. A luta é desigual”, avalia.

Os resultados de cada escola estarão disponíveis para consulta nesta segunda-feira (12) no site do Inep.

Fonte: Rede Brasil Atual