A vitoria do movimento estudantil: A educação tem que ser prioridade

www.une.org.br

ROYALTIES: CARO PARLAMENTAR, VOCÊ É AMIGO OU INIMIGO DA EDUCAÇÃO?


A União Nacional dos Estudantes (UNE) alcançou uma importante vitória na última sexta-feira (30/11) quando o governo anunciou a Medida Provisória (MP) 592, que altera a divisão dos royalties do petróleo e incrementa o financiamento da educação. Agora, o congresso tem 120 dias (sem contabilizar o recesso de final de ano) para aprovar ou vetar a MP, decisão que está nas mãos dos senadores e deputados. Fica a pergunta: caro parlamentar, você é amigo ou inimigo da educação?

A entidade levantou sua voz e levou a todos os setores da sociedade o debate do financiamento da educação. A mobilização nacional resultou na destinação de 100% dos royalties do petróleo para a setor educacional. Porém, ainda há um longo caminho a ser percorrido para que cada cidadão brasileiro possa comemorar.

“O movimento estudantil e o conjunto do movimento educacional brasileiro estão preparando mobilizações nas ruas, nas redes sociais e no Congresso para garantir a aprovação da medida provisória e desafiam cada parlamentar a se apresentar como amigo ou inimigo da educação. A opção é do parlamentar e a sociedade civil e os estudantes vão se mobilizar”, afirmou o presidente da UNE, Daniel Iliescu.

O governo também está empenhado em garantir essa conquista. Na segunda-feira (3/11), durante a solenidade de lançamento da II Conferência Nacional de Educação (CONAE), o ministro Aloízio Mercadante reforçou a necessidade de os movimentos sociais continuarem se mobilizando em favor da aprovação da MP 592. “Espero que todas as entidades se mobilizem fortemente neste final de ano defendendo a medida provisória e exigindo que a gente garanta essa conquista que pode definitivamente mudar a história do Brasil”, disse Mercadante.

A UNE quer um Brasil mais justo e democrático, com educação de qualidade para todos os brasileiros e, por isso, levanta a bandeira de mais investimento para a educação. A importância da MP 592 consiste no fato dos royalties do petróleo, e a mesma lógica se aplica ao fundo social do Pré-sal, serem uma fonte de riqueza segura e fundamental para o país atingir a meta de investimento de 10% do PIB, prevista pelo Plano Nacional da Educação (PNE), e poder transformar a realidade do país.

PL 138/2011: 50% DO FUNDO SOCIAL DO PRÉ-SAL PARA A EDUCAÇÃO

Outro projeto em favor da educação que merece destaque é o Projeto de Lei (PL) 138/211, de autoria do sena dor Inácio Arruda (PCdoB/CE), em tramitação no Senado Federal.

O teor da MP 592 é o mesmo do Projeto de Lei 138/2011, ambos atendem ao interesse de garantir que as riquezas naturais do país sejam revertidas para a educação.

O PL 138/2011 altera a Lei nº 12.351, de 2010, que estabeleceu o marco regulatório do contrato de partição para a exploração do petróleo do Pré-Sal e criou o Fundo Social. A alteração tem o objetivo de restabelecer, nesta Lei, a destinação mínima de 50% para a educação, do total dos recursos destinados pelo Fundo Social a financiar projetos e programas sociais.

ENVIE UMA CARTA AOS SENADORES E DEPUTADOS

Apoie a campanha e participe dessa mobilização nacional por maiores investimentos para a educação. Juntos, podemos mudar o futuro do Brasil, garantindo 100% dos royalties do petróleo e 50% do Fundo Social do pré-sal para a educação.

Vamos enviar mensagens pelas redes sociais e emails para os senadores e deputados pedindo a aprovação da MP 592, que destina 100% dos royalties do petróleo para a educação. Essa é a oportunidade que o Brasil tem para alcançar os 10% do PIB investidos em educação.

Em breve divulgaremos uma lista completa com os contatos,

SUGESTÃO DE E-MAIL:

Caro deputado/senador,

Eu e todo o povo brasileiro estamos acompanhando de perto a discussão sobre a destinação dos 100% dos royalties do petróleo para a educação.

Essa é uma vitória para todos os que acreditam em um Brasil diferente, com oportunidades e educação para todos.

Por isso, não podemos cair nos erros do passado, quando as nossas riquezas naturais, como o pau-brasil, o café, a cana, a borracha e tantas outras, não foram distribuídas de forma digna com a nação brasileira.

Agora, precisamos do seu apoio para aprovar a MP 592 e garantir que os frutos dessa terra sejam, sim, da sua gente.

Fica a pergunta: caro parlamentar, você é amigo ou inimigo da educação?

Fonte: UNE

UTILIDADE PÚBLICA

Hoje dia do meu aniversário completando 27 anos de vida, gostaria de pedir aos amigos e amigas que compartilhem essa ideia que resolvemos abraçar. Sou militante do movimento estudantil e nós entramos nesta ação de ajuda aos moradores da comunidade Artur Bernardes com arrecadação de roupas e alimentos, quem tiver vontade  de ajudar e só ir na sede do DCE-UFAM na Av. Joaquim Nabuco s/n ao lado do colégio Santa Doroteia e deixar sua ajuda.

Meu presente??? Vai ser essa ajuda humanitária aqueles que perderam não só os bens pessoais mais também o seu lar, o lugar onde eles construíam suas vidas.

Que Deus conforte o coração de cada família.

UNE,UBES,UEE-AM,UMES e UESAM

Fique de OLHO em que destina emendas para o seu Estado.

Por estes dias, no Congresso Nacional, iniciará o prazo para que os deputados federais e os senadores apresentem emendas ao Orçamento da União para 2013. Cada parlamentar federal pode, mediante a apresentação de até 25 emendas (no valor total de R$ 15 milhões), incluir novos gastos ao Orçamento proposto pelo Governo Federal, de acordo com o que consideram mais prioritário para o País e para os seus Estados.

Amigos e amigas por um longo tempo não publico no blog, mas depois desta eleição resolvi postar uma noticia que nem todo mundo presta muita atenção. Nesta eleição tivemos o candidato eleito a prefeitura de Manaus que enquanto deputado federal e senador pouco recurso destinou ao nosso Estado e a nossa cidade, por isso preste atenção em nossos representantes porque agora eles tem a oportunidade de destinar um bom recurso para o nosso Amazonas.

Ah, não se engane que os deputados e senadores são para pensar o Brasil, porque no Amazonas são 8 deputados federais e 3 senadores e os representantes dos outros Estados não destinam dinheiro para cá.

Fique de OLHOOOO>>>>  :)

Senado debate a greve a pedido da Senadora Vanessa Grazziotin

Senadores pedem retomada das negociações entre governo e professores.

A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) – autora de um dos requerimentos para a realização da audiência, juntamente com a senadora Ana Amélia (PP-RS) – também pediu a “continuidade do diálogo” entre as partes. Para isso, no entanto, ela alertou ser necessário que “as partes estejam com disposição de dialogar”.


Os senadores presentes à audiência pública sobre a greve de três meses nas universidades federais, promovida nesta quarta-feira (29) pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), pediram ao governo que mantenha abertos os canais de negociação com os representantes dos professores e funcionários. Além da solução da questão salarial, argumentaram, também é necessário debater formas de evitar novas paralisações nos próximos anos.

- Por que temos greve todo ano? Esta é uma pergunta chave. Algo está errado. Vamos ver o que precisamos fazer para que não sejam necessárias greves daqui para frente – disse o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), após pedir uma negociação “permanente” entre o governo e os profissionais atualmente paralisados.

Cristovam afirmou entender as dificuldades orçamentárias do governo, mas lembrou que recentemente o Poder Executivo concedeu mais de R$ 20 bilhões em incentivos fiscais às montadoras de automóveis.

A retomada das negociações foi defendida por mais três senadores. Eduardo Suplicy (PT-SP) pediu que as partes envolvidas promovam um esforço para alcançar o entendimento. Ele considerou importante examinar, ao mesmo tempo, a necessidade de se normalizar a situação nas universidades, para evitar maiores prejuízos aos estudantes, e as “necessidades prementes” de erradicar a pobreza e se promover o crescimento.

Sindicatos

Logo no início da audiência, a presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), Marinalva Silva Oliveira, criticou a interrupção das negociações e disse que a greve “continua forte”. Ela informou que a proposta apresentada pelo governo foi rejeitada por todas as assembleias promovidas pelo sindicato. Pediu ainda que se estabeleça um cronograma para a realização de concursos públicos para novos professores.

O representante da Federação de Sindicatos de Trabalhadores em Educação nas Universidades Públicas Brasileiras (Fasubra), José Almiran Rodrigues, disse que a entidade assinou acordo com o governo para o fim da greve, aceitando o reajuste de 15,8%, embora este tenha sido considerado “totalmente insuficiente”. Mas alertou que a federação quer discutir a questão da terceirização no serviço público, “em especial na universidade”.

Também defendeu o fim da greve o presidente da Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes), Eduardo Rolim de Oliveira. Ele criticou, porém, o fato de os professores das universidades não terem direito a negociação coletiva, como os trabalhadores da iniciativa privada. Ele considerou “positivo” que a universidade tenha estado no “centro das discussões” dos últimos meses, o que ajudaria a sociedade brasileira a perceber que “só é possível o desenvolvimento nacional sustentável com a criação de conhecimento e uma universidade forte”.

Para que o Brasil se torne um país desenvolvido, concordou a coordenadora geral do Sindicato Nacional dos Servidores Federais de Educação Básica, Profissional e Tecnológica, Elane Mafra, será necessário “valorizar o profissional da educação”. Ela emocionou-se ao dizer que tinha orgulho de ser proveniente da educação pública.

O presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Daniel Iliescu, afirmou que o Brasil vive um “momento de efervescência no debate educacional”, pois, além da maior greve da última década, o país promove o “grande debate do Plano Nacional da Educação”. Ele defendeu a destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação, por meio do uso de verbas provenientes dos royalties do petróleo e do Fundo Social que contará com recursos da venda de petróleo obtido na camada pré-sal.

Governo

Representando o governo, o secretário de Educação Superior do Ministério da Educação, Amaro Henrique Pessoa Lins, disse que todos os docentes – entre os quais se incluiu – sairão da greve “de cabeça erguida”, uma vez que “ninguém na Esplanada” obteve os mesmos ganhos dos professores, em referência a outras categorias de funcionários públicos que entraram em greve. Ele fez um apelo a todos os professores para retomar as suas atividades e disse que as discussões continuarão após a greve, sobre temas como a infraestrutura das universidades.

Entidades estudantis realizam sabatinas dentro das universidades em Manaus

As entidades do movimento estudantil irão realizar a partir de amanhã, as primeiras sabatinas e debates com os candidatos a prefeitura de Manaus, a 1º sabatina vai acontecer nos dias 15 e 16 de agosto na faculdade Fucapi. A intenção das entidades UNE,UEE-AM, DCE's,CA's e avaliar o discurso de cada candidato e debater temas transversais fomentado a comunidade acadêmica uma escolha consciente. O movimento estudantil ao longo de sua história sempre debateu temas da educação a politica internacional, e como o processo eleitoral e um grande momento para população, as entidades estudantis por seu histórico de mobilização e de seu protagonismo em defesa do povo, colocam a crivo  as propostas dos candidatos, para que assim possam depositar seu voto de confiança no dia 07 de outubro. Os debates continuam nos dias  21 e 22 na Universidade do Estado do Amazonas e dias 28 e 29 na Faculdade Dom Bosco.

Esquerda Vs Direita

Durante 500 anos a direita governou e a esquerda fez oposição, o que fez com que o senso comum passasse a estabelecer, quase como sinônimo, que “governo é direita” e “oposição é esquerda”, numa evidência de que às vezes a forma acaba determinando o conteúdo.

Mas o fato é que direita não é governo e tampouco oposição é esquerda. Direita e Esquerda são posicionamentos ideológicos, estão relacionados a doutrina, programa e plataforma política, enquanto governo ou oposição são posicionamentos políticos e se refere exclusivamente a quem ganhou o poder político e, portanto, tem o direito de governar e os que eventualmente perderam as eleições que, a rigor, devem fazer oposição.

A direita não tem escrúpulos. Usa todos os métodos e recorre a qualquer expediente para obter e se manter no poder. O seu braço político, tanto no executivo quanto no legislativo, a quem geralmente se atribui um grande papel, são apenas a parte mais visível, mas de poder real geralmente limitado. O real poder da direita está no seu enorme poderio econômico, nos seus meios de comunicação, na difamação dos adversários e seus instrumentos de repressão.

No auge da guerra fria, a direita usou a CIA e outros instrumentos para disseminar mundo a fora a versão de que os “comunistas comiam criancinhas, matavam idosos” e outras barbaridades. Aliciava mercenários para sabotarem a economia de países que não se perfilavam acriticamente ao modelo americano e, sem qualquer cerimônia, articularam e patrocinaram a deposição de dezenas de governos legitimamente eleitos e que “ousaram” adotar uma postura política progressista, como ocorreu no Brasil e dezenas de países da América Latina e da África.

Hoje a direita precisa recorrer a outros métodos, especialmente desde que pela primeira vez, no caso do Brasil, perdeu as eleições em 2002.

Inicialmente acreditava que um operário metalúrgico, sem formação acadêmica e sem riqueza material, ou seja, alguém que não era dos seus, jamais poderia fazer um bom governo. Quando o presidente Lula não apenas começou a se revelar um grande gestor, mas especialmente adotando políticas populares que viriam a notabiliza-lo como um dos maiores presidentes desse país a direita não se fez de rogada: desencadeou contra ele, pelos meios de comunicação, uma das mais violentas campanhas contra um mandatário, cujo ápice foi o chamado “mensalão”.

A direita não lembrava e, mais provável, acreditava que os seus pares, donos dos grandes meios de comunicação, não permitiriam que viesse a tona que o “mensalão” foi uma invenção do PSDB mineiro do governador Eduardo Azeredo, posteriormente presidente e senador pela sigla.

Desmascarada no episódio do mensalão, ela finge que o problema não é com ela. Mas como a corrupção é uma prática recorrente da direita – que alguns do campo da esquerda se encantam – logo em seguida estourou os escândalos de corrupção do Distrito Federal, conhecidos como “mensalão do DEM”, comandados pelo governador José Roberto Arruda. Os cânticos entoados por mensaleiros – na macabra cerimônia de agradecimento pela propina recebida - ainda ecoavam pela esplanada quando o escândalo de Goiás, que envolve diretamente o governador Marconi Perilo (PSDB) e o contraventor Carlinhos Cachoeira.

Mas, pasmem o noticiário do final de semana nas ditas grandes revistas não menciona sequer um desses inúmeros personagens, não apenas envolvidos, mas patrocinadores de grandes esquemas de corrupção. A direita repete a sua velha tática: procura desmoralizar os adversários e blindar os seus. Mas o fato é que ela se tem a proteção dos seus esquemas, está cada vez mais isolada no seio do povo. Objetivamente ela está nas cordas, como se diz na luta de Box.

Artigo do Secretario de Estado da Produção Rural - Sepror - Eron Bezerra

Esquerda e quem defende o povo seja fazendo parte do governo construindo novos rumos ou fora do governo mostrando soluções viáveis aos problemas apontados para a melhoria do povo.

Aqueles que dizem que não existe mas esquerda no mundo são justamente pessoas que defendem que politica não presta e que estes espaços não podem ser preenchidos por gente com competência ou ética. Discurso de gente mal caráter que quer mais espaço para aqueles que usam da politica para seu beneficio próprio.

Direita nunca mais... o povo no poder ....:)  

O governo federal pretende melhorar a gestão e os serviços dos municípios, além de oferecer pelo menos um ponto de acesso público à banda larga.

Brasília - O Ministério das Comunicações divulgou, segunda-feira (2), a lista das 80 cidades que serão beneficiadas com o projeto piloto do Programa Cidades Digitais. Por meio dessa iniciativa, o governo federal pretende melhorar a gestão e os serviços dos municípios, além de oferecer pelo menos um ponto de acesso público à banda larga.

"Queremos contribuir para que o país tenha gestões públicas cada vez mais transparentes. Essa é uma forma de evitarmos inclusive a [prática de] corrupção. Ao mesmo tempo, ajudará na prestação de serviços públicos como marcação de consultas nas unidades públicas de saúde, acompanhamento escolar das crianças que estudam nas escolas públicas e pagamento do IPTU [Imposto Predial e Territorial Urbanao] via internet. Além disso, dará maior publicidade às licitações feitas pelas prefeituras", justificou a secretária de Inclusão Digital do ministério, Lygia Pupatto.

Para chegar às 80 cidades escolhidas, a partir de uma lista de 192 municípios, os critérios foram: municípios de até 50 mil habitantes, localizados preferencialmente nas regiões Norte e Nordeste e distantes até 50 quilômetros das redes centrais de internet (backbones), disposição das prefeituras em oferecer equipes para treinamento nas operações da rede, e cidades com menor índice de desenvolvimento.

"Esses critérios visam a diminuir as diferenças de inclusão digital no país", disse a secretária. "Neste primeiro momento a cidade terá instalado um anel de fibra ótica ligando pelo menos quatro pontos destinados aos serviços públicos oferecidos pelo município e o ponto de acesso ao público", acrescentou.

"Até julho os editais para contratação das empresas integradoras regionais estará concluído. As empresas [vencedoras] terão a responsabilidade de entregar pronto o anel de fibra ótica já instalado nas cidades. Terão também de treinar funcionários e dar garantia de três anos para os equipamentos adquiridos", informou a secretária. Após três anos, a manutenção ficará a cargo das prefeituras.

A região com mais municípios beneficiados é a Nordeste (36). Na região Norte serão 13 cidades e nas regiões Sudeste e Sul serão 15 em cada. A Região Centro-Oeste foi contemplada com apenas uma localidade beneficiada: a Estrutural, uma das regiões administrativas mais pobres de Brasília.

Com dez cidades participantes, o Ceará foi o Estado com o maior número de municípios aprovados, seguido por Bahia, Paraíba e Pará, todos com nove cidades aprovadas. O Distrito Federal obteve a aprovação da região administrativa Cidade Estrutural. os Estados com uma única cidade selecionada foram Maranhão(São José de Ribamar), Rio Grande do Norte(São João do Sabugi), Amapá (Serra do Navio), Espírito Santo (Cariacica) e Santa Catarina(Joaçaba).

As outras cidades selecionadas para o projeto foram distribuídas entre Amazonas(3 municípios), Minas Gerais(3), Paraná(8), Pernambuco(3), Rio de Janeiro(3), Rio Grande do Sul(6) e São Paulo(8)
A lista das 80 cidades selecionadas no projeto piloto Cidades Digitais está disponível no site do Ministério das Comunicações. As informações são da ABr.

Veja os municípios que vão ser contemplados. 

http://www.mc.gov.br/component/content/article/262-temas/cidades-digitais/implantacao-da-infraestrutura-de-conexao-das-cidades-digitais/25325-municipios-selecionados

DIA HISTÓRICO: STF DECIDE PELA CONSTITUCIONALIDADE DA POLÍTICA DE COTAS

Juventude brasileira comemora unanimidade da votação e importante conquista para a educação no país

Uma importante votação, iniciada na tarde de quarta-feira, 25, e finalizada somente ontem, 26, transformou a quinta-feira em um dia histórico para a juventude brasileira: o Supremo Tribunal Federal (STF), num momento que representa o maior acontecimento político do ano no sentido do reconhecimento da questão racial nas universidades, votou com unanimidade pela constitucionalidade das políticas de cotas em universidades no Brasil.

Desde ontem, quando estavam previstos os julgamentos de dois processos contrários às cotas raciais e sociais, um de autoria do Partido Democratas (DEM), que questiona a reserva de 20% das vagas na Universidade de Brasília (UnB) para alunos afro-descendentes, e outro do estudante gaúcho Giovane Pasqualito Fialho, que foi reprovado no vestibular da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) em 2008, embora tivesse alcançado pontuação superior à de vestibulandos “cotistas”, a votação vem mobilizando os estudantes de todo o país no apoio à campanha #CotasSim.

A UNE é protagonista na luta por políticas afirmativas nas universidades, que democratizem o acesso à educação. A entidade entende que as cotas cumprem um papel fundamental de superação de um problema racial e socioeconômico por meio de políticas públicas e/ou ações no campo privado, governamentais ou não. “Hoje é um dia histórico. As cotas são um avanço na garantia de maior participação e acesso ao ensino superior promovendo igualdade de oportunidade e pleno exercício de direitos”, comemorou o diretor de combate ao recismo da UNE, Cristian Ribas.

Para a vice-presidente do Conselho Nacional de Juventude, Ângela Guimarães, o dia “ficará cravado na história do país como um dia de vitória da juventude”. Ela ressalta a importância de se levar para a cena pública o debate das cotas e legitimar projetos que possibilitem a democratização da educação. “Assim garantimos esse direito à população que historicamente foi excluída, para que todos tenham condição de contribuir com desenvolvimento local, regional e nacional. A UNE e a UBES sempre se “intricheiraram” na defesa desses projetos e o tema também é central para o CONJUVE”, disse.

A partir da votação de hoje, novos debates se apresentam. Cristian aponta o sirginmento de novas bandeiras de luta e perspectivas: “Com as cotas sendo afirmadas constitucionalmente nosso campo é ampliado. Queremos que esses negros e negras estejam na universidade, mas que possam continuar seus estudos. O debate continua, queremos, por exemplo, cotas para cursos de pós-graduação”, finalizou
MINISTROS VOTAM PELA CONSTITUCIONALIDADE

Durante a votação, o ministro Ricardo Lewandowski, relator da ação do Democratas contra o sistema de cotas raciais da UnB, rejeitou o pedido do partido político e reconheceu a constitucionalidade do ingresso. Durante a cotação, Lewandowski apoiou a posição da UNE e defendeu seu voto favorável ao sistema de cotas afirmando que o princípio constitucional da igualdade também significa tratar os desiguais de maneira desigual.

“O modelo constitucional brasileiro contempla a justiça compensatória. Dentre as diversas modalidades de ações afirmativas empregadas nos distintos países, destacam-se os critérios de raça, gênero e outros para promover sua integração social; o afastamento de requisitos de antiguidade; a definição de distritos eleitorais para o fortalecimento de minorias; e o estabelecimento de cotas para setores marginalizados”, explicou.

Fonte: Site da UNE.ORG

Marco Civil da Internet

Para deputados e especialista, Marco Civil da Internet garante liberdade de expressão e democracia

O Marco Civil da Internet está em pauta na Câmara dos Deputados. O projeto de lei, que prevê a regulação dos direitos e deveres dos cidadãos em rede e dos provedores de Internet, será amplamente discutido: serão duas audiências públicas em Brasília (DF) e seis em outros estados, de acordo com João Arruda (PDMB-PR), presidente da Comissão Especial formada pela Câmara. A primeira audiência já tem data e local definidos: terça-feira (17), na capital federal. O tema será os direitos dos usuários e responsabilidades de terceiros.

O deputado Alessandro Molon, (PT-RJ), relator do Marco Civil da Internet, contou que cerca de 70 especialistas em Internet, dentre pesquisadores, ativistas, entidades e representantes de empresas, foram selecionados para os seminários. “Os debates serão produtivos e contribuirão muito para o encaminhamento do projeto. Escolhemos as pessoas que mais entendem de Internet e de governança da rede para debater o tema”, afirma.

Segundo o deputado João Arruda, “o projeto representa um grande avanço no campo digital, pois é impossível falar em liberdade de expressão e direito à informação sem uma Internet livre, democrática e sem censura”. Ele relembrou o caso do serviço de telefonia para ressaltar a importância do marco. “No campo da telefonia, a privatização resultou em serviços caros e de má qualidade. O erro não pode ser repetido com a Internet”.

Um dos principais militantes brasileiros do software livre e da neutralidade da rede, Marcelo Branco opina sobre a disputa em torno da aprovação do Marco Civil da Internet: “O governo escalou os principais quadros políticos que dominam o tema e defendem a Internet, enquanto a oposição é formada por figuras que pregam a quebra de privacidade na rede”.

De acordo com Branco, o Marco Civil da Internet envolve tanto a sociedade civil quanto a cadeia econômica e, portanto, deve balizar qualquer discussão acerca do tema, como as crescentes polêmicas sobre crimes virtuais. Ele ainda afirmou que o projeto é “exemplo mundial de Marco Civil da Internet”.

AI-5 digital e o “SOPA brasileiro”

Em relação aos projetos de lei dos deputados Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e Walter Feldman (PSDB-SP), que ficaram conhecidos, respectivamente, como AI-5 digital e “SOPA brasileiro” (em referência ao Stop Online Piracy Act estadunidense), Marcelo Branco acredita que o Marco Civil pode enfraquecer as tentativas de cercear a liberdade de expressão e impor a vigilância na rede.

A deputada Manuela D´Ávila (PCdoB-RS), que integra a Comissão Especial, também opina que o Marco Civil deve superar as propostas que ameaçam a liberdade na Internet. “O Marco Civil dará segurança jurídica para tratar das questões de liberdade de expressão, criando condições para derrotar propostas obscuras, que se alimentam em outros interesses, como o AI-5 digital”, afirma.

Para ela, o Marco Civil é um arcabouço jurídico necessário para adaptar a legislação aos novos desafios trazidos pela sociedade interconectada. “Hoje nossa legislação é apenas adaptada para a rede mundial. O projeto busca definir as responsabilidades necessárias para garantir o acesso à rede, com princípios estabelecidos a partir de um amplo debate envolvendo empresas, usuários e entidades da sociedade civil”.

Neutralidade da rede

O deputado Alessandro Molon também chamou a atenção para a importância de se discutir a neutralidade da rede. “O conceito é fundamental para haver liberdade na Internet, pois garante que não haverá interferência, por parte dos provedores, nos pacotes de dados que os usuários trocam”, diz. Ele ressalta que “o princípio é fundamental para estimular a livre iniciativa e a concorrência no que diz respeito à inovação tecnológica”.

Agenda de debates

A série de audiências públicas que debaterão o tema começa nesta terça-feira (17), em Brasília (DF). O debate será realizado às 10h30, no Plenário 13 transmitido ao vivo e contará com bate-papo online no Portal e-Democracia. Confira aqui a programação confirmada até o momento e a lista de convidados para os seminários, divulgados no sítio do deputado João Arruda.

●Marivaldo de Castro Pereira – foi Secretário de Reforma do Judiciário e é Secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, órgão responsável pelo debate público e da redação final do projeto de lei do marco civil da internet no âmbito do Poder Executivo.

●Guilherme Varella – advogado do IDEC (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), com atuação nas áreas de telecomunicações e internet.

●Sérgio Amadeu da Silveira – Professor Doutor da UniABC e representante da sociedade Civil no Comitê Gestor da Internet no Brasil – CGI.br. Foi Presidente do Instituto Nacional da Tecnologia da Informação (ITI), da Casa Civil. Notório ativista da Internet.

●Gilberto Martins de Almeida, professor da PUC, consultor internacional sobre leis modelo ONU.

●Paulo Rená da Silva Santarém – Mestre em Direito Constitucional pela UnB, com dissertação sobre “O Direito Achado na Rede: a emergência do acesso à Internet como Direito Fundamental”. Participou, como gestor, do processo de elaboração do Marco Civil da Internet.

●Laura Fragomeni – Mestre (LL.M) em Direito pela Universidade de Harvard, EUA. Especialista em Propriedade Intelectual, contratos e Terceiro Setor. Pós-graduada em Direito da Economia e da Empresa pela FGV/RJ. É Diretora Jurídica do Mercado Livre Brasil, um dos sites e e-commerce mais acessados no mundo.

● Edson Mackenzy – sócio fundador do Videolog.tv, site brasileiro criado em 2004 e que foi um dos primeiros portais de compartilhamento de vídeos do mundo.

FONTE: UJS.ORG

Em Manaus, Entidades estudantis realiza blitz em grandes shows pela meia-entrada

Após denúncias, entidades estudantis e ministério público se unem no Março Verde e Amarelo por direito dos estudantes.

As entidades estudantis UNE,UBES, UEE-AM, UESAM e UMES o Ministério Público do Amazonas e o órgão de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON), uniram-se para lutar pelo direito dos estudantes à meia-entrada. No próximo dia 24 de março, os estudantes realizarão uma blitz na entrada do show do cantor sertanejo Luan Santana, em Manaus, para fiscalizar se a venda de ingressos está respeitando os critérios da meia-entrada especificados por lei.

Desde o início do ano, o Ministério Público do estado do Amazonas vêm recebendo diversas denúncias provenientes da cidade de Manaus sobre ingressos que deveriam ser vendidos como meia-entrada e são vendidos como inteira. A partir das denúncias, o PROCON e as entidades estudantis entraram com uma ação junto ao Ministério Público para comprovar se a lei estava sendo cumprida. Daí surgiu a ideia de se realizar uma verdadeira “blitz da meia”.

“Nossa intenção é que o direito do estudante seja respeitado na íntegra e que os ingressos sejam vendidos de acordo com alei. Por exemplo, se colocam 10 mil ingressos à venda, metade deve ser destinada para a meia-entrada”, explicou o Vice-Presidente da UNE no Amazonas, André Marsilio. Segundo ele, a cada dia que as empresas não cumprirem com a lei de destinarem 50% da cota de ingressos para os estudantes, deverão pagar uma multa de 5 mil reais.
PRIMEIRA BLITZ

No último dia 17, em Manaus, no show do Gustavo Lima e César Menotti e Fabiano, realizado no Centro de Convenções de Manaus, a Associação de Defesa do Consumidor (ADECOM) e as entidades estudantis realizaram a primeira blitz.

Segundo Marsilio, não foi constatada nenhuma irregularidade à lei, a blitz foi produtiva, as empresas do ramo de entretenimento estão começando a se conscientizar do direito do estudante e a fazer a divulgação da meia-entrada, exigindo na hora da compra a apresentação da carteira de estudante. “O resultado foi positivo, espero que as empresas continuem respeitando os direitos dos estudantes e nos ajudem a combater as entidades que estão contra essa iniciativa”, explicou.
MEIA ENTRADA, GARANTA O SEU DIREITO

Uma das conquistas dos estudantes brasileiros é o direito de pagar meia-entrada no transporte público, em espetáculos culturais diversos e eventos esportivos. Além de promover a mobilidade e o acesso à cultura e ao esporte para uma parcela da população com menos condições financeiras, a meia-entrada é um complemento educacional importante, envolvendo experiências fora da sala de aula que são fundamentais para a formação crítica e humana do estudantes.

Para emitir a sua é muito simples e você pode fazer o pedido pela internet. No Portal da Meia Entrada - www.une.org.br, você fará um cadastro e depois gerar o boleto com o valor da taxa. É necessário fazer o pagamento deste documento para que o processo avance. Você poderá enviar a documentação digitalizada no momento de seu cadastro. Durante todo este processo, você acompanhará o seu pedido por meio de informações enviadas para o seu e-mail cadastrado. O prazo para a chegada da carteira em sua casa é de 7 dias úteis. 

Fonte: Site da UNE

Estudantes e professores fazem protesto na ALE, em Manaus

Durante a manifestação na ALE cerca de 80 alunos de escolas municipais e estuduais invadiram a piscina localizada na frente da Assembleia Legislativa do Amazonas como forma de protesto.

Cerca 200 pessoas entre professores e alunos de escolas públicas do Amazonas realizaram uma manifestação na manhã desta quarta, 14, entre o conjunto Eldorado e a Assembleia Legislativa do Estado (ALE), em Manaus. O motivo seria reivindicar melhorias nas condições de trabalho na educação.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Amazonas (Sinteam), Marcus Libório, as manifestações estão acontecendo a nível nacional. "São três dias de atividades em prol da educação estamos chamando atenção das autoridades ao piso salarial, aos 10% do PIB pela educação, 50% do pré sal pela educação e aos planos de cargos e salários", afirmou.

A manifestação, segundo Libório, é também para reinvidicar os direitos dos professores no interior do Amazonas, que, segundo ele, não estão recebendo salários na base do piso nacional.

Durante a manifestação na ALE cerca de 80 alunos de escolas municipais e estuduais invadiram a piscina localizada na frente da Assembleia Legislativa do Amazonas como forma de protesto.

Policiais Militares e Civis em parceria com a Ronda Ostensiva Cândido Mariano (Rocam) foram acionados para impedir que houvesse depredação do patrimônio público e conseguiram conter os manifestantes.

Segundo a estudante Gabriela Cativo, 21, o planejamento para pular na piscina da ALE já estava sendo feito pelos alunos ainda nas escolas de origem. "No Congresso Nacional fazem isso e decidimos fazer aqui também", declarou.

Com a chegada da polícia, manifestantes foram contidos e a passeata terminou. Alunos foram encaminhados em microônibus pela Sinteam aos colégios de origem e representantes do orgão dirigiram-se à Câmara Municipal de Manaus (CMM) para encaminhar até a mesa diretora do parlamento as reividicações dos educadores.

Sobre a cobrança de melhor piso salarial dos professores, a Secretaria Municipal de Educação (Semed) informou que professores que trabalham em regime de 40 horas, dentro de sala de aula, recebem R$ 2.264,14, e mais R$ 300 de auxílio-alimentação.

A Semed disse ainda que caso o professor esteja fora da sala de aula, o salário é de R$ 2.058,30, também acrescidos de R$ 300 de alimentação. Os dois valores são superiores ao piso proposto pela 'Lei do Piso', que é de R$ 1.451,00. A Semed ressalta, ainda, que durante a manifestação realizada nessa manhã, não foram registrados problemas nas escolas com falta de professores por conta de adesões à manifestação. As aulas transcorreram normalmente.

Em nota sobre os professores da rede estadual a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) informou que todos os pedidos feitos pela Siteam foram estudados em reunião com o governo, acertado um reajuste de 6% no piso salarial.

Ainda de acordo com a assessoria da Seduc, o salário atual do professor estadual é acima do piso nacional que hoje é de R$ 1451,00 para o atual salário dos professores do Amazonas de a nível médio de R$ 1905,00 para 40 horas, o terceiro maior do país para professor do ensino médio. Para os professores com licenciatura plena é de R$ 2.584, 75 para 40 horas.

Os estudantes já anunciaram a jornada de lutas das entidades estudantis que vão acontecer no final do mês, que vão parar a cidade de Manaus rumo a prefeitura de Manaus, para cobrar do Prefeito onde está a melhoria do transporte coletivo.

FONTE: D24

Estudante responde a altura a falta de respeito do SINETRAM

O SINETRAM mais uma vez mostra que não tem competência de gerenciar o sistema do transporte coletivo de Manaus. A atitude da Estudante Luana foi de revolta, infelizmente o poder publico que apesar de varias denuncias das entidades estudantis, nunca fizeram nada a favor dos estudantes!

Nossa Nota de Repudio a esse Sistema falido!

A universitária Luana Ambrósio Lopes, 26, foi detida na manhã desta terça-feira (6), por volta de 10h após quebrar umas das máquinas dos guichês de atendimento do Sinetram, na Avenida Constantino Nery, no Centro de Manaus. Ela justificou o ataque de fúria por conta da demora no atendimento.

“Eu cheguei lá cedo e fiquei na fila dentro do terminal pra comprar créditos. Devia ter umas 100 pessoas na minha frente, ai quando eu cheguei ao guichê a moça me disse que eu não podia comprar os créditos, pois não tinha feito recadastramento e que eu tinha que ir no Sinetram pra resolver isso”, disse a universitária.

Ao se encaminhar para a Sede do Sinetram, que fica localizada ao lado do terminal 1, Luana disse que se deparou com muita gente na fila esperando por atendimento e poucos funcionários para atender uma enorme quantidade de pessoas.

“A fila lá dentro tava gigantesca e o atendimento precário. Os funcionários tratando as pessoas muito mal. Muitas mães com criança de colo, a qualidade do sistema péssima e a demora no atendimento, tudo isso me revoltou e eu quebrei mesmo uma das máquinas. Ai depois que eu fiz isso os funcionários resolveram olhar pra mim”, ressaltou.

A estudante conta que após quebrar a máquina, um dos funcionários tentou segurá-la a força. Ela disse ainda que muitas pessoas que estavam na fila do lado de fora, ficaram “do lado” dela nessa situação.

Pouco tempo depois uma viatura a polícia chegou ao local para levar a estudante para prestar esclarecimentos na delegacia.

Luana foi encaminhada para o 1º Distrito Integrado de Polícia (DIP) para prestar esclarecimentos. E na delegacia ela também reclama da demora no atendimento.

“Isso é um absurdo, até pra ser ouvido na delegacia o atendimento demora”.

Sinetram

Procurado pela reportagem do acritica.com nos telefones de final 0731/0732, o Sinetram não atendeu as ligações.

Fonte: Acritica

Frota de ônibus incompleta e prefeitura não multa empresas

Empresas não cumpriram prazo, encerrado em novembro, para renovar a frota em Manaus. SMTU diz que espera mais 30 dias.

As empresas que venceram a licitação para realizar o transporte coletivo em Manaus estão devendo a entrada de 77 ônibus novos no sistema.

Elas tinham prazo de 120 dias, encerrado em novembro do ano passado, para colocar 858 novos veículos, mas só conseguiram trazer 781 conforme a Superintendência Municipal dos Transportes Urbanos (SMTU). O prazo de 120 dias para a renovação da frota está previsto no edital elaborado pela Prefeitura de Manaus.

Num primeiro momento, as empresas teriam um prazo de 60 dias contar do início da operação no sistema - que ocorreu em julho de 2011 - para trazer a primeira metade dos novos ônibus e posteriormente mais 60 dias para entregarem a segunda metade.

Neste caso, todos os 858 ônibus novos já deveriam estar circulando desde novembro do ano passado. A SMTU não esclareceu o motivo para que os prazos previstos no edital não tenham sido cumpridos pelas dez empresas que fazem parte do sistema de transporte coletivo em Manaus.

Por meio de sua assessoria informou apenas que até o final do mês de março todos os 858 novos ônibus garantidos pela prefeitura estarão em circulação. De acordo com a SMTU, somente no próximo dia 10 março, sete articulados sairão da fábrica e devem completar a nova frota do transporte público na capital amazonense.

Tarifa maior

Em março de 2011, a Prefeitura de Manaus preferiu adotar o novo valor da tarifa - de R$ 2,25 para R$ 2,75 - somente após a chegada dos ônibus da nova frota que, na época, estavam sendo aguardados para os meses de junho e julho do mesmo ano.

Já no mês de outubro, apenas 450 ônibus fabricados em 2011 estavam circulando em Manaus e correspondiam a um pouco mais da metade da meta de renovação da frota imposta para as dez concessionárias pelo edital de licitação elaborado pela prefeitura.

Contudo, em novembro do ano passado, o Waldemir José (PT) chegou a exigir a comprovação do alcance da meta de renovação da frota dentro do prazo, mas, na época, também não teve esclarecimentos da SMTU e nem do Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Manaus (Sinetram), que reúne as empresas que operam o sistema.

Em números

781 ônibus novos estão circulando em Manaus. De acordo com a Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU), 85 novos veículos estão na frota da empresa Rondônia, 72 são da Açaí, 67 estão na frota da empresa São Pedro, 67 são da Integração, 70 veículos são da Via Verde, mais 70 são da Expresso Coroado, o total de 168 estão circulando na frota da Global, 11 na empresa Transto, 52 circulam na Líder e 100.

Fonte: Acritica

Entidades estudantis vão entregar ao ministro Aldo Rebelo carta reivindicando o direito a meia-entrada nos jogos da copa.

As entidades estudantis UNE,UBES,UEE-AM,UMES e UESAM vão entregar uma carta ao ministro Aldo Rebelo neste dia 03 de fevereiro na Arena da Amazônia as 8:30 da manhã em sua 1 visita ao Amazonas como Ministro do Esporte. Segundo André Marsílio diretor da UNE – AM/RR as entidades estudantis estão em constante mobilização para garantir o direito da meia-entrada nos jogos da copa do mundo. O projeto da lei geral da copa vai incluir estudantes, idosos, indígenas e pessoas com deficiência física graças ao grande poder de mobilização destes movimentos sociais, os estudantes vão ter uma grande vitoria, pois a UNE e a UBES vão ser as únicas entidades a emitir carteiras a pós a aprovação da lei.
No mês de dezembro passado as entidades fizeram uma pressão junto ao governo acampando na Esplanada dos Ministérios pela inclusão da lei da meia-entrada que vigora no país desde a década de 30. Para a presidente da UEE-AM Beatriz Calheiro a entrega da carta servirá também para que a lei da meia-entrada no Amazonas ganhe mais respeito, pois hoje existe uma ação do ministério publico obrigando as empresas de shows a cumprirem a lei da meia-entrada e os estudantes acabam sendo lesados com o descumprimento de uma conquista que tem meio século de pratica no país.

Empresas terão que cumprir a lei da meia entrada

                                                                                                                                                           Uma Ação Civil Pública instaurada pela 51ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa do Consumidor teve liminar concedida pela 6ª Vara Cível e Acidentes de Trabalho, obrigando as empresas Fábrica de Eventos Ltda., Fire Casa de Festas e Eventos Ltda., T.G.I Comércio, Representações, Diverões Ltda., e outros, a instituir o pagamento de ingressos com valor de meia entrada (50% do valor total). O abatimento deverá ser praticado em todos os ingressos, inclusive os promocionais, com descontos e antecipados. A meia entrada deverá ser válida ainda para idosos com idade igual ou superior a 60 anos, professores da rede pública municipal de ensino e para doadores de sangue mediante apresentação da carteira de doador expedida pela Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - HEMOAM.

Para os estudantes, o desconto será concedido mediante a apresentação da carteira estudantil expedida por instituições ou agremiações a que pertençam. A meia entrada é válida para todos os assentos disponíveis no evento.

Os estabelecimentos deverão colocar placas informativas em espaços de grande visibilidade, próximo ao local da venda dos ingressos, informando sobre o pagamento da meia entrada. As empresas que descumprirem a liminar serão multadas em 5.000,00 (cinco mil reais) por dia. A meia entrada a estudantes é um direito garantido pela Lei Estadual nº.3.076/2006 e Lei Mnunicipal nº.362./2006, alterada pela Lei n.050/2007, bem como pela Medida Provisória nº.2.208/2001.

As entidades estudantis UNE, UBES, UEE-AM, UESAM e UMES prometem fazer uma blitz junto com o MP-AM e outros órgãos de fiscalização para o cumprimento da lei.

Falta de linhas regulares de ônibus leva usuários a optar por transportes "clandestinos"

Apesar de saberem dos riscos, passageiros dizem que não abrem mão do serviço Em condições precárias, sem segurança e pagando uma tarifa menor. É assim que dezenas de trabalhadores seguem diariamente a viagem de casa para o trabalho, e vice-versa, num transporte coletivo irregular chamado por eles de ônibus “pirata”.

É a insatisfação com o sistema de transporte coletivo regular que tem levado estes trabalhadores a optarem por esta viagem perigosa. A pontualidade, itinerário que atende às necessidades desses passageiros e uma tarifa de R$ 2,50 são as “vantagens” apontadas por usuários para se arriscarem em uma viagem clandestina pelas ruas da cidade.

A diarista Conceição* mora na comunidade João Paulo, no Jorge Teixeira, Zona Leste de Manaus, e há oito meses segue de casa para o trabalho, na avenida do Cetur, bairro Tarumã, Zona Oeste, num ônibus “pirata”. Embora saiba do perigo, Conceição diz que foi a única solução para conseguir chegar ao trabalho em até uma hora.

“Eu sinto medo, sei que é um transporte proibido, mas é o único que faz o trajeto da minha casa até o trabalho sem eu precisar parar em dois terminais e encarar horas e mais horas de viagem”, conta.

Na tarde da última quinta-feira, 19, a equipe de A CRÍTICA flagrou um ônibus pirata e acompanhou como o motorista não se sente inibido em transportar passageiros na clandestinidade. É com usuários na escada da porta do ônibus, que vai aberta, que o motorista segue pela avenida do Turismo e é abordado por trabalhadores daquela área.

Com o itinerário que segue pelas zonas Norte e Leste, por bairros como Cidade Nova , Cidade de Deus e Jorge Teixeira, o embarque de passageiros é feito apenas na avenida do Turismo. A cada parada, até seis trabalhadores embarcam no transporte coletivo clandestino.

Pontualidade

É a partir da estrada da Cidade Nova que, aos poucos, os passageiros começam a desembarcar.

“Pra voltar para casa num ônibus de linha comum precisaria parar no terminal 3 (Cidade Nova), esperar outro ônibus para seguir até o terminal 1 (Centro) e, finalmente, pegar outro para a comunidade João Paulo. Levaria pelo menos umas três horas para voltar do trabalho”, reclama Conceição.

A pontualidade é a característica que atrai muitos usuários para esse tipo de transporte. “Sabemos que ele irá passar pontualmente. E quando o motorista vai atrasar ele avisa para alguém daqui do ponto”, acrescenta a diarista.

Durante o flagrante, a equipe de reportagem observou muitos trabalhadores correndo para embarcar no ônibus “pirata”. Durante o percurso do transporte clandestino acompanhado pela equipe de reportagem, não foi vista nenhuma fiscalização pelo caminho.

“Nunca soube de algum ônibus desse tipo que tenha sido apreendido. Mas se isso ocorrer, muita gente que o utiliza enfrentará uma longa viagem para chegar em casa e ir para o trabalho optando pelo ônibus comum”, lamentou Conceição.

A reportagem entrou em contato com a assessoria de comunicação da Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU) em busca de informações sobre a falta de linhas regulares para a área do Tarumã, mas até o fechamento desta edição não obteve resposta.

Necessidade

Para o doutor em Planejamento de Transporte e professor do Departamento de Geografia da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Geraldo Alves, a qualidade no serviço de transporte coletivo regular - isto é, dos ônibus de linhas -, direciona a migração ou não dos passageiros para o ônibus clandestino.

“É uma relação de custo e benefício. O ônibus de linha demora a passar, os itinerários são dispersos, o usuário precisa fazer a integração nos terminais, enfrenta filas enormes nesses terminais, passa muito tempo dentro do ônibus. Estas situações apontam para um serviço de baixa qualidade que favorece essa ‘concorrência’, que cobra um valor mais baixo”, diz o especialista.

Luiz Eduardo Leal, um dos idealizadores do site TransitoManaus, que oferece o serviço de mapas com todos os itinerários das linhas de ônibus, explica que reclamações sobre o horário dos itinerários e a falta de linhas em algumas áreas da cidade são frequentes pelos usuários que contribuem com informações para a ferramenta.

“Manaus tem uma demanda muito grande de usuários de transporte público mas ainda não consegue atender a necessidade de muitos”, explica.

Fonte: acritica.com

Prefeito engana estudantes mais uma vez

Prefeito brinca com a cara dos estudantes manauaras!!!

Mais uma vez como de costume o prefeito Amazonino Mendes engana os estudantes manauaras com o discurso que existe em Manaus 60 Lan House’s para efetuar o cadastro do passe estudantil. Até agora nada de divulgarem onde estão essas LanHouse’s   e ainda quando o estudante vai efetuar o carregamento da carteira nos terminais de ônibus quase que sempre esta fora de sistema. O descaso com os estudantes não e por acaso, e a classe social que mais vai às ruas para protestar contra o prefeito.

Em entrevista recente, contou que tem mais de 700 ônibus novos na cidade e que até meados de julho todos os ônibus licitados já estarão em Manaus. Mais mentira do prefeito, que no começo do ano de 2011 foi realizado um fórum do transporte coletivo de uma semana para mostrar a quem estivesse interessado os “dados da planilha” que serviriam para calcular o novo valor da tarifa, neste mesmo fórum foi bastante exaltado pelo Superintendente da SMTU que o sistema de transporte coletivo iria mudar, com novas paradas com placas informativas dos horários dos ônibus, via exclusiva para os ônibus articulados e mais conforto para os usuários.

Infelizmente ainda temos um sistema de transporte coletivo muito além do que o povo merece, precisa de um CHOQUE DE ORDEM o mais rápido possível para que assim o povo manauara não passe mais essas humilhações que é usar o transporte publico em Manaus.

Eleição esta ai.....não esqueça de tudo isso!!!!!!!!!