Posição da UNE e da UBES sobre o Enem
A União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) concordaram nesta sexta-feira (12) com a decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região de derrubar a liminar que suspendia o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).
Para as entidades estudantis, a anulação do Exame iria prejudicar milhões de estudantes que fizeram a prova em condições adequadas. A proposta da UNE e da UBES, inclusive levada ao ministro Fernando Haddad em reunião realizada ontem (11) em Brasília, é a de que seja feito um novo ENEM opcional para que nenhum estudante seja prejudicado.
No encontro com o ministro, as entidades exigiram que fiquem claros quais os critérios serão usados para avaliar se um estudante vai poder ou não refazer a prova. Ficou também marcada uma nova reunião para a próxima semana.
“Vamos esperar até semana que vem. Vamos dialogar e avaliar a proposta do MEC, mas se ela não atender a todos os prejudicados, a UNE e a UBES não aceitarão. Queremos que nenhum estudante seja lesado”, disse Chagas.
Na próxima reunião, as entidades estudantis e o MEC também irão dar início a conversas sobre reformulações no ENEM 2011. Algumas idéias como o Exame ser seriado ou realizado mais de uma vez anualmente estarão em discussão.
Para o presidente da UBES, Yann Evanovick, "defender o enem é antes de tudo, corrijir seus erros". "O Enem deve se consolidar na direção da democratização da universidade brasileira. O exame é também fundamental na construção do Sistema Nacional de Educação", afirmou Yann.
Entenda o cancelamento da anulação do ENEM
O presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, desembargador Luiz Alberto Gurgel de Faria, acolheu recurso do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), autarquia do Ministério da Educação, e sustou, na manhã desta sexta-feira (12) liminar que impedia o instituto de dar prosseguimento ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2010. A interrupção do exame fora determinada pela juíza federal Karla de Almeida Miranda Maia, da 7ª Vara do Ceará.
Gurgel de Faria atendeu o pedido formulado pelo Inep, responsável pelo Enem, na suspensão de antecipação de tutela nº 4208-CE. O magistrado ressaltou que a suspensão de um exame que envolve mais de três milhões de estudantes traria grandes transtornos aos organizadores e candidatos de todo o Brasil e que a alteração do cronograma do Enem repercutiria na realização dos vestibulares promovidos pelas instituições de educação superior que pretendem usar as notas do exame em seus processo seletivos. Portanto, havia risco de grave lesão à ordem administrativa.
O desembargador destacou, ainda, a possibilidade de um elevadíssimo prejuízo ao erário — aproximadamente R$ 180 milhões —, decorrente da contratação da logística necessária à realização de novo exame. Segundo ele, a decisão da juíza Karla Maia, baseada “em eventual irregularidade nas provas de menos de 0,05% dos candidatos, equivalente a dois mil estudantes”, prejudicaria todos os demais, o que afrontaria o princípio da proporcionalidade.
Central de atendimento
O telefone da central de atendimento da UNE e da UBES não funcionará no final de semana. Para reclamações e denúncias utilize o email enem2010@une.org.br . A partir de terça-feira (16) o atendimento pelo telefone (11) 2771.0792 voltará à normailidade (das 9h às 17h).
Fonte: Site da UNE e UBES - http://www.une.org.br/
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