Voltando a escrever no meu blog, coloco algumas observações sobre esta crise que estamos enfrentamos.
O Estado gasta mal nosso dinheiro, disso não temos dúvida. Mas também não consegue garantir que parte dos impostos devidos seja paga. Por conta disso, impostos acabam sendo maiores do que deveriam ser.
Além de uma limpeza completa de quem sangra os recursos públicos via corrupção, passou da hora de agir de forma pesada com quem faz o mesmo via sonegação. Infelizmente, a Operação Zelotes, da Polícia Federal, deveria ganhar, ao menos, um pedaço da visibilidade que tem a importante Operação Lava-Jato. Não é possível que ações de grandes sonegadores continuem não ganhando o mesmo destaque dos grandes corruptores nas páginas de política. Ou policiais.
Com uma sonegação menor, haveria mais recursos em caixa para contratar técnicos do Incra e combater a grilagem de terras na Amazônia – mãe do desmatamento ilegal. Ou mais médicos e enfermeiros em postos de saúde. Mais professores e pedagogos em escolas do ensino básico ao superior. Defensores públicos para ajudar quem não tem nada a usar o sistema de Justiça. Fiscais para verificar o cumprimento das leis trabalhistas e recolher impostos.
Onde está o Moro da Operação Zelotes?
A corregedora nacional de Justiça, Nancy Andrighi, determinou que o juiz Ricardo Augusto Soares Leite, titular da 10ª Vara Federal de Brasília, preste esclarecimentos até 18 de agosto sobre sua conduta no processo da Operação Zelotes, dedicada à apuração de um dos maiores esquemas de sonegação fiscal da história do Brasil. Leite também foi afastado do caso e substituído pela juíza Marianne Borré.
A ministra acolheu uma representação do deputado Paulo Pimenta, do PT, relator de uma subcomissão da Câmara destinada a acompanhar as investigações.
Criticado pelo Ministério Público Federal por prejudicar a apuração dos fatos, Leite negou os pedidos de prisão temporária de 26 investigados e indeferiu a prorrogação do monitoramento dos e-mails e das escutas telefônicas. Além disso, o magistrado determinou o sigilo das investigações para evitar, segundo ele, a “desnecessária exposição da intimidade” dos acusados.
De acordo com a Polícia Federal, uma quadrilha atuava no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão ligado ao Ministério da Fazenda, para reverter ou anular multas de forma ilícita.
Segundos as investigações da PF e do MPF, as empresas compravam votos de conselheiros do Carf. O prejuízo é estimado em 6 bilhões de reais, mas são investigados 74 processos no valor de 19 bilhões de reais em dívidas. Entre as empresas investigadas estão a RBS, maior afiliada da Rede Globo, Ford, Mitsubishi, BR Foods, Camargo Corrêa, Gerdau, TIM, Bradesco, Santander, Safra, entre diversos outras.
Como CartaCapital mostrou em abril, foi uma ação envolvendo o banco Bradesco que acendeu o alerta vermelho, em 2014, dentro da Polícia Federal, sobre a existência do esquema. Os investigadores comprovaram uma série de suspeitas sobre a quadrilha de venda de decisões, mas não conseguiram todas as provas que vislumbravam contra o Bradesco pois o juiz Ricardo Leite mandou cessar interceptações telefônicas que citavam, entre outros, o próprio presidente do banco, Luiz Carlos Trabuco.
Via carta capital
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