Pressão não faltou. Tinha jovens, estudantes, artistas, produtores culturais pressionando pela votação e aprovação do projeto de lei. Mas foi em vão, a Câmara decidiu votar apenas hoje (24), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
O projeto limita o benefício da meia-entrada a 40% do total de ingressos colocados à venda. A proposta também deverá diminuir em até 40% os valores dos ingressos. O relatório do deputado Vicente Cândido (PT-SP) chegou a ser discutido na CCJ, mas não foi colocado em votação devido ao início da ordem do dia no plenário da Câmara. O Regimento Interno da Casa impede deliberação de comissões durante as votações de plenário.
A emissão da carteira de identificação estudantil gerou uma certa polêmica, uma vez que o relator estabeleceu que a emissão do documento caberá à Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e entidades estaduais e municipais filiadas.
O texto do relator também prevê que terão direito a meia-entrada jovens de 15 a 29 anos de idade, de baixa renda, inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), om renda familiar mensal até dois salários mínimos.
Como a proposta tramita em caráter conclusivo, caso seja aprovada pela CCJ, ela retornará para nova votação no Senado, a não ser que haja recurso para votação no plenário da Câmara.
Protesto de artistas
Ao longo do dia, um grupo de artistas realizou um ato na Casa e
participou da sessão pedindo a aprovação. Estiveram presentes na Câmara
os atores Odilon Wagner, Caco Ciocler, Beatriz Segall e Tânia Bondezan. O
interesse deles é pelo artigo que cria uma cota mínima de 40% dos
ingressos a serem vendidos pela metade do preço a estudantes, idosos,
deficientes e pessoas de baixa renda de até 29 anos incluídas no
cadastro único do governo federal.
E meus amigos as entidades fantasmas e cartoriais estão correndo....acabou a mamata ponce, generoso, mario lucio e Cia.....
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