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"Se o presente e de luta, o futuro nos pertence" (che)

quinta-feira, 25 de abril de 2013

Era pra ter sido votado anteontem (23), o projeto de lei que determina a meia-entrada para eventos esportivos e culturais aos jovens de baixa renda, estudantes, deficientes físicos, e idosos. Mas não foi.

Pressão não faltou. Tinha jovens, estudantes, artistas, produtores culturais pressionando pela votação e aprovação do projeto de lei. Mas foi em vão, a Câmara decidiu votar apenas hoje (24), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

O projeto limita o benefício da meia-entrada a 40% do total de ingressos colocados à venda. A proposta também deverá diminuir em até 40% os valores dos ingressos. O relatório do deputado Vicente Cândido (PT-SP) chegou a ser discutido na CCJ, mas não foi colocado em votação devido ao início da ordem do dia no plenário da Câmara. O Regimento Interno da Casa impede deliberação de comissões durante as votações de plenário.

A emissão da carteira de identificação estudantil gerou uma certa polêmica, uma vez que o relator estabeleceu que a emissão do documento caberá à Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e entidades estaduais e municipais filiadas.

O texto do relator também prevê que terão direito a meia-entrada jovens de 15 a 29 anos de idade, de baixa renda, inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), om renda familiar mensal até dois salários mínimos.

Como a proposta tramita em caráter conclusivo, caso seja aprovada pela CCJ, ela retornará para nova votação no Senado, a não ser que haja recurso para votação no plenário da Câmara.

 Protesto de artistas


 Ao longo do dia, um grupo de artistas realizou um ato na Casa e participou da sessão pedindo a aprovação. Estiveram presentes na Câmara os atores Odilon Wagner, Caco Ciocler, Beatriz Segall e Tânia Bondezan. O interesse deles é pelo artigo que cria uma cota mínima de 40% dos ingressos a serem vendidos pela metade do preço a estudantes, idosos, deficientes e pessoas de baixa renda de até 29 anos incluídas no cadastro único do governo federal.
  E meus amigos as entidades fantasmas e cartoriais estão correndo....acabou a mamata ponce, generoso, mario lucio e Cia.....

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